Processo minerário

832.099/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°713/2022Área reduzida de 1573,16 hectares para 48.77 hectares.

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2. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°713/2022

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°466/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930445/2025-83?)

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3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     713/2022

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