Processo minerário

832.101/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°265/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930350/2024-89)

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°714/2022

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     714/2022

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