Processo minerário
832.109/2005
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°9540/04 — página do DOU de 30/06/2010
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Página do DOU de 09/11/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020
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PORTARIA Nº 2.303/SPTE/MME, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 03/07/2023
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Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025
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