Processo minerário

832.134/1983

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2018 e 22/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 26/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/11/2023 Seção 1

   requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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