Processo minerário

832.135/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21258/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 507/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22763/2025/DIOUT-MG/ANM; GRANITOS AIMORES LTDA.

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4. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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5. 10/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°64/2025/DIOUT-MG/ANM

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6. 06/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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9. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 12/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 12/09/2019 Seção 1

    Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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13. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 78

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14. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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