Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.135/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 303/2025

Seção
1
Data
Edição
111
Página
122

Seu processo

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364 Despacho Relação nº 303/2025

    832.135/2016 TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

    OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

19 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 833.546/1996

    REYNALDO GUAZZELLI FILHO

    OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 830.538/2021

    MG BRITAS LTDA- Área de 1470,19 hectares para 517,16 hectares .-GRANITO (Brita e Revestimento).-PASSOS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

  • 802.577/1975

    SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

    AI Nº 4348/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932599/2022-67; AI Nº 4349/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932600/2022-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 831.452/2010

    FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA

    OF. N°22608/2025/DIOUT-MG/ANM

  • 830.939/2003

    AGUA MINERAL VIDA LTDA

    OF. N°22490/2025/DIOUT-MG/ANM

  • 832.347/1993

    SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    OF. N°22290/2025/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

Código ANM 425

  • 008.863/1943

    R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 832.347/1993

    SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Decisão nº Nº 461 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SETE SALÕES. Processo ANM 27203.832347/1993-12. Concessionária: SCHERRER & MERKLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.206.697/0001-40. Portaria de Lavra N° 500 - DOU de 20/11/2001. Local da fonte: Fazenda Boa Sorte s/n Rod. Resplendor - Conselheiro Pena Km 15. Ferrovia Vitória-Minas Km 232. CEP 35230-000 Resplendor. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 16,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,42 - Silício Total: 3,381* - Cloreto: 2,96 - Sódio: 1,346 - Potássio: 0,645 - Magnésio: 0,424 - Cálcio: 0,211 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02* Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2024 de 20/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 832.135/2016

    TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

    OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

  • 831.049/2019

    GRANITOS CRICIUMA LTDA

    OF. N°22501/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 831.880/2003

    PIEMONTE ROCHAS LTDA

    OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ; MG3 GRANITOS (Cessionária)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

  • 831.167/2024

    NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

  • 831.213/2024

    NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Despacho

Relação nº 303/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.177/2013-AFAL MINERACAO LTDA-OF. N°22777/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°22783/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.543/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°964/2021

830.875/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4811/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.538/2021-MG BRITAS LTDA- Área de 1470,19 hectares para 517,16 hectares .-GRANITO (Brita e Revestimento).-PASSOS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

802.577/1975-SILVA AREAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 4348/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932599/2022-67; AI Nº 4349/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932600/2022-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°22608/2025/DIOUT-MG/ANM

830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°22490/2025/DIOUT-MG/ANM

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°22290/2025/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE FERRO, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Decisão nº Nº 461 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SETE SALÕES. Processo ANM 27203.832347/1993-12. Concessionária: SCHERRER & MERKLEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.206.697/0001-40. Portaria de Lavra N° 500 - DOU de 20/11/2001. Local da fonte: Fazenda Boa Sorte s/n Rod. Resplendor - Conselheiro Pena Km 15. Ferrovia Vitória-Minas Km 232. CEP 35230-000 Resplendor. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,0 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 16,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,42 - Silício Total: 3,381* - Cloreto: 2,96 - Sódio: 1,346 - Potássio: 0,645 - Magnésio: 0,424 - Cálcio: 0,211 - Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02* Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2024 de 20/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°22501/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ; MG3 GRANITOS (Cessionária)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.167/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.213/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.780/2024-ALEXANDRE ESTRELA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2025, p. 122

Acompanhar 832.135/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis