Processo minerário

832.143/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 25/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°4388/2010-Destacado do DNPM 880.416/2007-ALVA- — página do DOU de 31/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 09/07/2013 Seção 1

   Alvará N°14450/09 — página do DOU de 09/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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7. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 08/04/2021 Seção 1

   PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 5 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 18/05/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 25/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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