Processo minerário
832.143/1996
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/05/2010 e 25/01/2024. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Atos de 6 de abril de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 4/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 113
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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