Processo minerário

832.145/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO CHACARENSE LTDA.- CNPJ 58.048.361/0001-98- Registro de Licença N° 960/2024- Vencimento da Licença: 16/09/2032.

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°9293/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO CHACARENSE LTDA.

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 511/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 960/2024 - Vencimento 16/092032

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   • Registro de Licença
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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 386/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32062/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 404/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°35000/2023/DIOUT-MG/ANM

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6. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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