Processo minerário

832.198/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 508/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°37361/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38627/2025/UAPC-MG/ANM

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 659/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°(Parte do Requerimento de Lavra) 11946/1998 - Cessionario:832.806/2021.-S.a QUARTZITE LTDA.- CNPJ 03.121.226/0001-39

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30965/2023/UAPC-MG/ANM

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 241/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 431

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7. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 52/2019

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 187

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10. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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