Processo minerário

008.557/1965

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1537,1538 e 1539/2014-FISC-MG

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2. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 775/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3471/2014-DGTM

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 663/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1.537/2014, 1.538/2014, 1.539/2014.

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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