Processo minerário

832.219/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2014 e 25/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/03/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 20/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 11/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 02/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de — página do DOU de 02/08/2022

   • Portaria de Lavra

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9. 25/04/2023 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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