DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 20/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.397/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°007/2019/UAPM/MG

833.721/2013-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°002/2019/UAPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.542/1974-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Of.109/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4°

830.839/1986-MARIA DE LOURDES VALADARES FILGUEIRAS-Of.78/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4°

832.307/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-Of.79/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4°

830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-Of.112/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4°

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA ME-Defere pedido de prorrogação de prazo para apresentar Licença Ambiental protocolizado em 07/12/17

830.570/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Of.80/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4°

832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-Of.67/2019-DFMNM/MG - Prorrogação de Prazo de LI, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, §4°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.542/1974-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°100/2019/DGTM/MG

832.664/1994-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°144/2019/DFMNM/MG

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°101/2019/DFMNM/MG

830.007/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°2455/2018/DGTM

832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°96/2019/DFMNM/MG

830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°141/2019/DFMNM/MG

831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2396/2018/DFMIM/MG

832.442/2003-GREEN SLATE MINING LTDA-OF. N°51/2019-DFMNM/MG

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°81/2019-DFMNM/MG

830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-OF. N°113/2019/DGTM/MG

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°140/2019/DFMIM/MG

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2447/2018/DFMIM/MG

832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°03/2019/DFMNM/MG

834.191/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°171/2019/DFMNM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°452/2017-ANAPRO/DGTM/MG

832.389/2003-MINERAÇÂO CAMPO DA DONA LTDA-OF. N°496/2010-DGTM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°101/2019/DFMNM/MG-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.107/2003-Estrela do Sul Mineraçao Ltda- AI N°01 E 02/2019-UAPM/MG

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- AI N°17 e 18/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.336/2001-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA -AI N°1360,1361,1362,1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370 e 1371/13-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.575/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°86/2019-DFMIM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2019-DFMNM/MG

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

832.129/2014-WANDER JOSÉ DOS REIS ME - Registro de Licença N° 4.470/2015 - Publicado no DOU de 02/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP-OF. N°133/2019/DFMNM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA-OF. N°61/2019-DFMNM/MG

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°56/2019-DFMNM/MG

833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°60/2019-DFMNM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.993/2013 - Vencimento em 12/07/2021

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.129/2014-WANDER JOSÉ DOS REIS ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.318/2016-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°82/2019-DFMNM/MG

830.260/2017-MARCOS JOSE DE PAULA-OF. N°71/2019-DFMNM/MG

830.454/2017-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME-OF. N°69/2019-DFMNM/MG

831.328/2017-M R DINIZ COMERCIO DE CASCALHO ME-OF. N°97/2019/DFMNM/MG

831.448/2017-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO-OF. N°68/2019-DFMNM/MG

831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°98/2019/DFMNM/MG

831.657/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°70/2019-DFMNM/MG

831.700/2017-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME-OF. N°107/2019/DFMNM/MG

830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°76/2019/DFMNM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.936/2016-MINERAÇÃO VIEIRA NETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°58/2019-DFMNM/MG

830.154/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°55/2019-DFMNM/MG

830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°57/2019-DFMNM/MG

831.460/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°54/2019-DFMNM/MG

831.461/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°54/2019-DFMNM/MG

831.736/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°53/2019-DFMNM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.264/2018-CONSTRUTORA S RIBEIRO EIRELI EPP-OF. N°106/2019/DFMNM/MG

830.488/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°93/2019/DFMNM/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA-OF. N°105/2019/DFMNM/MG

832.232/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-OF. N°104/2019/DFMNM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.957/2006-ESPÓLIO DE ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional