Processo minerário

832.790/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2017 Seção 1

   Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/07/2017 Seção 1

   Relação nº 306/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.071/2017/ERPM-MG

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3. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°12 e 13/2016-ERPM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°415/2016-ERPM

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4. 08/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 302/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4186/14 de 16/04/14-Venci- mento em 10/09/2014

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6. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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