Processo minerário

832.236/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 460

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2. 24/04/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 570/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°83/2014-CESD e Paulo Márcio Guimarães Rezende ME

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