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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 409/2023

Seção
1
Data
Edição
208
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 409/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    832.263/2003 — GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 409/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.458/2021-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- AI N°2167/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Administrivo: 48054.931828/2023-15 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°37171/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 421/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37636/2023/UAPM-MG/ANM.

832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37655/2023/UAPM-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°33012/2023/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°37342/2023/DIFIL-MG/ANM ; 37344/2023/DIFIL-MG/ANM ; 37346/2023/DIFIL-MG/ANM ; 29452/2023/UAPC - MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

832.115/2015-DJ GRANITOS LTDA

832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA

832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP

832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

832.019/2007-JOSE GILSON DE PAULA

831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

831.941/2015-DJ GRANITOS LTDA

831.934/2015-MINERACAO GAVEA LTDA

831.921/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA

831.920/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA

831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA

831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME

831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI

831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA

831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA

831.451/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA

831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA

831.303/2012-GRAN VALE LTDA

831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

831.275/2017-GRAN VALE LTDA

831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

831.238/2014-MINERAR LTDA

831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI

831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

832.116/2015-DJ GRANITOS LTDA

832.177/2009-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA

832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA

832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

832.274/2000-MERCURY MINERAIS LTDA ME

832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR

831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA

831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

832.427/1983-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.424/2006-QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°37028/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.291/2003-PETRUS MINERACAO LTDA-TIROS/MG - Guia n° 434/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.680 ct-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 114

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