Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 199/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1599/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1587/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1627/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°1640/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1638/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1637/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.396/2018-R. R. PIGNATON ME-OF. N°1625/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.276/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1652/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.676/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°1635/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°1621 e 1623/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES-OF. N°1614/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.015/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1644/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1617/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.564/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1586/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.673/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1619/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.735/2009-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1620/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.325/2009-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1643/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.562/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1629/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.107/2012-COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1626/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.733/2010-ADRIANA GONÇALVES DA COSTA-OF. N°1636/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.208/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1628/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA ME-OF. N°1630/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1618/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.776/2010-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1608/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.128/2010-MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME-OF. N°1631/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.885/2016-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1615/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.861/2004-WESLY JOSÉ FERREIRA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.615/2007-ARAXÁ METALS S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.615/2007-ARAXÁ METALS S.A.- AI N°4548 e 4550/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.574/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4529/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.572/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4527/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.573/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4528/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.575/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4530/2020/GER - MG/DIREM - MG

Despacho publicado(256)

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1622/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-Quartzito-Santo Antonio do Retiro/MG

831.507/2009-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-GNAISSE (uso como brita na construção civil)-Mariana/MG

831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA - (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Divinópolis/ São Sebastião do Oeste/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.574/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5939/2017

832.572/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5937/2017

832.573/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5938/2017

832.575/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5940/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°1616/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA-OF. N°1642/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.477/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°1602/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.245/2015-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA ME-AI N°4520/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.546/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°4521/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1998,5 ha para 986,88 ha-QUARTZITO (uso como revestimento)-Cristália/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4546 e 4547/2020/GER - MG/DISBM - MG,MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1641/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.166/2003-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. Ofício nº 1632/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.- Ofício nº 1604/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.- Ofício nº 1645/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

835.071/2011-JC EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO LTDA. ME-PERDIZES/MG - Guia n° 249/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 42/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.920 t/ano-QUARTZO (uso Industrial)- Validade:36 MESES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1605/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°1646/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.065/2020-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°1651/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente