Processo minerário

830.289/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 435/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38331/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 38333/2026/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 419/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     COMERCIO INDUSTRIA DE BEBIDAS AUREA LTDA- Decisão nº 666/2026 - Decisão da Classificação - FONTE MAURO SAULLO - Concessionária: Comercio Industria de Bebidas Aurea Ltda. CNPJ: 23.243.959/0001-53. Portaria de Lavra Retificada nº 88 - DOU de 26/02/2002. Local da fonte: Rua Pedro Lemes 57. Bairro Santa Terezinha. CEP: 37460-000. Passa Quatro. MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,37 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 123,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 99,92 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 19,95 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 30,03 - Bicarbonato: 22,90 - Silício: 11,338* - Sódio: 11,115 - Cloreto: 8,68 - Cálcio: 6,277 - Potássio: 5,199 - Magnésio: 2,209 - Sulfato: 0,40 - Bário: 0,119 - Estrôncio: 0,051* - Fluoreto: 0,04 - Ferro: 0,013*. Boletim nº 042/LAMIN-RJ/2026 de 21/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)