Processo minerário

832.322/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 09/07/2019 Seção 1

   Alvará n°8152/2016 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 08/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 699, DE 15 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 16/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 511/2024, de 22 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/04/2025 Seção 1

    Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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