Processo minerário

831.019/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 98 (ato 1 de 2 nesta data)

   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 338/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 335/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº9908/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 48475/2025/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2819)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 186

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)