Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG - Guia n° 14/2012-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/04/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- NOT. N°2960/2007,4563/2007 e 4565/2007
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- DOU de 10/02/2011
833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 25/10/2011
833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 25/10/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
830.943/2001-BRAZMINCO LTDA- AI N°105/08 e 496/08
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°0432/10-DGTM-DOU de 31/05/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.580/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/03/01, Relação n° 165/2001, Seção 1, pág. 49-Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 1000 ha - para 194,75 ha
832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA. - Publicado DOU de 04/05/2009, Relação n° 121/2009, Seção 1, pág. 95- Onde se lê:"... nos Municípios de Delta e Igarapava..."Leia-se:"...no Município de Delta...''
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
833.031/2009-JOAO CAMARGOS FILHO-OF. N°1519/11-COTIM/GTM/MG-DOU de 05/07/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME- DOU de 24/08/2011
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES
830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND
830.027/2009-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚ-
JO
832.423/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA
RELAÇÃO Nº 74/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA-GOUVEIA/MG - Guia n° 17/2012-12.000 Toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 1 / 1 2 / 2 0 1 5
831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 16/2012-360 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:18/11/2015
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMADINHO/MG, MÁRIO CAMPOS/MG - Guia n° 181/2010-150.000 Toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:19/01/2013
832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 18/2012-30.000 Toneladas/ano-Calcário (Brita)- Validade:13/03/2013
834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 21/2011-36.000 t/ano-Areia- Validade:22/12/2014
834.632/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLESBAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 23/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:27/12/2015
832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOSITUIUTABA/MG - Guia n° 01/2012-3.000 Toneladas/ano-Basalto para Revestimento- Validade:03/03/2014
830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 33/2012-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:18/08/2013
830.744/2010-EDGAR CAMPOS-FORMIGA/MG - Guia n° 22/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:12/08/2012
834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS-SÃO LOURENÇO/MG - Guia n° 13/2012-42.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/04/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 19/2012-3.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:25/11/2015
832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 21/2012-30.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:04/06/2013
831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDABELO VALE/MG - Guia n° 15/2012-30.000 Toneladas/ano-Granito para Brita- Validade:16/11/2015
832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG - Guia n° 14/2012-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/04/2015
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 832.391/2001
- 831.658/1988
- 833.022/2006
- 833.023/2006
- 830.943/2001
- 832.887/2002
- 830.580/1989
- 832.300/2005
- 833.031/2009
- 830.332/2009
- 834.771/2007
- 830.209/2008
- 830.027/2009
- 832.423/2009
- 830.984/2003
- 832.964/2003
- 831.377/2004
- 833.606/2006
- 832.388/2007
- 834.922/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 64