Processo minerário

832.409/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)