Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despachos · Relação nº 77/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
832.415/2003 — GERALDO MAGELA BRAGA - ME
OF. N°7818/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias
JANIO ALVES LEITE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
despachos
Relação nº 77/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
833.083/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°811/2021 - Ref. Processo Adm. 930.681/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
831.580/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°7377/2021/UAGV-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.580/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°7378/2021/UAGV-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°8214/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.372/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7553/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.646/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°8231/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-OF. N°8499/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8503/2021/DFMNM-MG/GER-MG
834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°8510/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°7531/2021/DFMNM-MG/GER-MG
834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-OF. N°8515/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°7526/2021/DFMNM-MG/GER-M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°8215/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.372/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7554/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.646/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°8233/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-OF. N°8500/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8504/2021/DFMNM-MG/GER-MG
834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°8511/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°7532/2021/DFMNM-MG/GER-MG
834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-OF. N°8516/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°7527/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°7633/2021/DFMNM-MG/ANM
830.418/1983-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°7784/2021/DFMNM-MG/ANM
830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°7772/2021/DFMNM-MG/ANM
830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°7785/2021/DFMNM-MG/ANM
833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°7789/2021/DFMNM-MG/ANM
832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7975/2021/DFMNM-MG/ANM
832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°7983/2021/DFMNM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°7818/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias
831.824/1988-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°3314/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA -AI N°7049/2020 - Ref. Processo Adm. 48054.930712/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente Regional
Processos neste ato
- 832.415/2003
- 833.083/2014
- 831.580/2001
- 834.226/2006
- 830.372/1982
- 831.646/2006
- 833.770/2008
- 833.767/1995
- 834.181/2010
- 830.986/1986
- 834.200/2010
- 832.583/2001
- 832.393/2012
- 830.418/1983
- 830.292/2015
- 830.715/1999
- 833.677/2010
- 832.108/2008
- 832.825/2009
- 831.824/1988
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Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 90