Processo minerário

832.430/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 260 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 260 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 540/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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5. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 372/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.501/2021 - R$ 4.098,28

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6. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 72

   • Alvará de Pesquisa
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7. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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8. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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9. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31

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10. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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11. 01/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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