Processo minerário

832.475/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2016 Seção 1

   Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°76/2016/SUPRIN/ERPM/DNPM-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 578/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 307,28 ha para 282,30 ha-Calcário

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 330/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°128/14-ERPM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)