Processo minerário
832.510/2011
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011
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Resolução Normativa nº 334, de 21/10/2008, no Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 12, de 6/11/1997, e o — página do DOU de 03/05/2012
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Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
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Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016
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DESPACHO Nº 430, DE 3 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/04/2018
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Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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