Despacho · Relação nº 87/2021

Despacho

Relação nº 87/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA-AREIA (Uso Agregado para uso imediato na construção civil ).-MONTE BELO/MG

834.107/2012-COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-CALCÁRIO-Pains/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- Área de 49,22 ha para 45,08 ha-GNAISSE (uso industrial e construção civil)-BRUMADINHO/MG

830.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 967,11 ha para 782,68 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-FRANCISCO DUMONT/MG

830.988/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 987,88 ha para 910,68 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-FRANCISCO DUMONT/MG

830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA- Área de 716,79 ha para 500,17 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ MORRO DO PILAR/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-FRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 135/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.791 toneladas/ano com teor de 0,4 g/t-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.786/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°1283/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME-OF. N°9089/2021/DIREM-MG/ANM

832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7997/2021/DIREM-MG/ANM

833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-OF. N°7989/2021/DIREM-MG/ANM

832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°8006/2021/DIREM-MG/ANM

831.314/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA-OF. N°8123/2021/DIREM-MG/ANM

830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-OF. N°8124/2021/DIREM-MG/ANM

832.407/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°8028/2021/DIREM-MG/ANM

832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-OF. N°8303 e 8304/2021/DIREM-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(241)

831.314/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.407/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-ALVARÁ N°4342/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.407/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- AI N°735/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência: 48054.930589/2021-14).

832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME- AI N°736/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência: 48054.930628/2021-75).

830.719/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°737/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência:48054.930629/2021-10).

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°8311/2021/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.719/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 75/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. A eficácia será a partir da emissão da Licença Ambiental).

833.314/2013-GRANITO'S LITORAL LTDA-POCRANE/MG, TAPARUBA/MG - Guia n° 132/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. A Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência para apresentação da licença ambiental para a emissão da GU -Guia de Utilização. Ofício nº 9030/2021/DIREM-MG/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°9031/2021/DIREM-MG/ANM

831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-OF. N°9068/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-TARUMIRIM/MG - Guia n° 131/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação).

832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 136/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

JANIO ALVES LEITE

Gerente