Processo minerário

832.527/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 616/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4131/2014 - Vencimento em 28/03/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 315/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°941/2016-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 533/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:4131/2014 - Vencimento em 16/08/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/01/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4131/14 de 06/01/14-Vencimento em 30/07/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)