Processo minerário
833.373/2010
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 25/11/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 13/05/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014
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Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 21/05/2020
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Página do DOU de 26/05/2020 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022
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Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1
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