DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 24/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°8 e 10/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°20/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(156)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 9/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

833.879/2012-CERÂMICA SAFRA

830.321/2016-GRANJAS GOIANAS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- AI N°861/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.969/2011-MARCOS AURÉLIO MELO DE PAULA- AI N°885/2019-GER-MG/DIREM-MG

833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- AI N°884/2019-GER-MG/DIREM-MG

Determina arquivamento Auto de infração(230)

830.688/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1265/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°3/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.678/2009-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°533 e 535/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°515 e 517/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°511 e 513/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.251/2011-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°14/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°518 e 519/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.969/2011-MARCOS AURÉLIO MELO DE PAULA-OF. N°507/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.151/2012-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°504/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°514/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°522 e 524/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.598/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°521/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.599/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°520/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°505/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°19/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.748/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°212/2019-DIREM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

832.678/2009-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 534/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA ME-516/2019-DIREM-MG/GER-MG

832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 512/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 6/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 523/2019-DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-ALVARÁ N°10769/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-AI N°638/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.172/2011-RL AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°435/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.174/2011-MARDEN ANTONIO MAGALHAES - AI N°436/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.669/2011-RODRIGO CORREIA BARBOSA - AI N°445/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.720/2011-EDILSON CORRÊA MARIANI - AI N°447/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO - Ofício nº11/2020-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°12/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.748/2007-MINERAÇÃO COQUEIRINHO LTDA. ME-OF. N°281/2019-DIREM/ANM/MG

831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-OF. N°536/2019-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 723/2019-GER-MG/DISBM-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 133/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 113/2019

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°60/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.813/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°4/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.159/2004-PEDREIRA CENTRAL EIRELI-OF. N°2/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°128/2019/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.222/2000-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°127/2019/UAPC-MG/GER-MG

833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°124/2019/UAPC-MG/GER-MG

834.504/2008-AREAL TUMIRITINGA LTDA ME-OF. N°126/2019/UAPC-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°3/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA-OF. N°9/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°11/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.642/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-OF. N°479/2019-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(2234)

832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 478/2019-DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente