Processo minerário

832.581/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 31/2016 de 05/10/2016 de 20/10/2016- Vencimento em 01/02/2028.

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de nulidade da PLG (1327)

     Publicado DOU de 23/01/2023

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°6426/2021/UAPM-MG/ANM.

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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7. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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