Processo minerário

832.583/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1588/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931360/2021-99 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14264/2021/DIREM-MG/ANM

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3. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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4. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 143/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°485/2017-DGTM-MG

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