Despacho · Relação nº 186/2022

Despacho

Relação nº 186/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.430/2012-GRANITOS ITAGUACU LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 165/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 Toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.538/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

831.995/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

831.994/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

831.993/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

831.991/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

831.990/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

831.988/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA

832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.340/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°414/2019

830.710/2018-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-ALVARÁ N°363/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.271/2013-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°37089/2022/DIFIP-MG/ANM

832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°37170/2022/DIFIP-MG/ANM

832.098/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°37847/2022/DIFIP-MG/ANM

832.097/2017-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°37850/2022/DIFIP-MG/ANM

831.028/2012-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. N°37948/2022/DIFIP-MG/ANM

809.892/1976-VALE S.A.-OF. N°37934/2022/DIFIP-MG/ANM

831.106/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37926/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.303/2012-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 956,65 ha para 360,92 ha-XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.497/2012-RAMIRO DIAS TOLEDO - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )

Determina arquivamento Auto de infração(230)

834.313/2012-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA-AI N°1010/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930610/2021-73 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.774/2020-GEOEX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. -Alvará N°5959/2021

830.829/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO -Alvará N°4408/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.170/2017-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1247/2018

830.901/2009-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1238/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°37411/2022/DIFIP-MG/ANM

830.546/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°37401/2022/DIFIP-MG/ANM

831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°37390/2022/DIFIP-MG/ANM

833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°37943/2022/DIFIP-MG/ANM

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°37916/2022/DIFIP-MG/ANM

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°37908/2022/DIFIP-MG/ANM

833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°37906/2022/DIFIP-MG/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.961/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS- OF. N° 36316/2022/DIOUT-MG/ANM -

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°37406/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-ÁGUA MINERAL.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 20L e 10L, sem gás -Marca: Legítima Fonte Minas Gerais - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Serra do Picú - Volumetria: 20L e 10L, sem gás -Marca: Terras Altas - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Vale no Monte - Volumetria: 20L e 10L, sem gás- ITAMONTE/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°37920/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.047/2013-

301.048/2013-

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.- Registro de Licença N° 4352/2014 - Vencimento em 25/11/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.-OF. N°35972/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.520/2008-VPB MINERACAO EIRELI-OF. N°35196/2022/DIOUT-MG/ANM

832.194/2014-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°35098/2022/DIOUT-MG/ANM

830.320/1980-VALE S.A.-OF. N°35036/2022/DIOUT-MG/ANM

802.307/1978-VALE S.A.-OF. N°36060/2022/DIOUT-MG/ANM

807.960/1976-VALE S.A.-OF. N°36043/2022/DIOUT-MG/ANM

802.308/1978-VALE S.A.-OF. N°36062/2022/DIOUT-MG/ANM

830.740/2016-DRAGA SÃO SEBASTIÃO EIRELI-OF. N°35495/2022/DIOUT-MG/ANM

830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-OF. N°35498/2022/DIOUT-MG/ANM

832.689/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°35501/2022/DIOUT-MG/ANM

834.236/2012-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°36015/2022/DIOUT-MG/ANM

830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°36034/2022/DIOUT-MG/ANM

807.484/1976-VALE S.A.-OF. N°36041/2022/DIOUT-MG/ANM

830.209/2008-MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA-OF. N°36177/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.844/2021-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.856/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°37194/2022/SECOR-MG/ANM

830.802/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°37187/2022/SECOR-MG/ANM

830.803/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°37184/2022/SECOR-MG/ANM

830.644/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°37165/2022/SECOR-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente