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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.623/2013

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/01/2017 e 03/03/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 61/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: ADRIANA CRISTINA DA PIEDADE DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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