Processo minerário

832.623/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 507/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10581/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27345/2025/DIOUT-MG/ANM;Mineração Vale do São Miguel Ltda Me

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48054.933332/2022-97

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 506/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5101/0

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 684/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10581/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)