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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.636/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2023 e 24/05/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 7.864, de 14 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 9670275)

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