Processo minerário

846.268/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13790 Publicado DOU de 05/01/2017- Onde se lê:''... numa área de 43,35 ha...'', Leia-se:''... numa área de 38,62 ha...''

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°13790/2017-Vencimento em 05/01/2020

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13790/2017 - Cessionario:846.142/2017-Severino dos Ramos Carlos Batista ME- CPF ou CNPJ 18.135.177/0001-60

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4. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 196/17

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5. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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