DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 316/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA-OF. N°3784/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3844/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3845/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.708/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3846/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3848/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3849/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3850/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3851/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3856/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.714/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3858/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3857/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.541/2007-MARIA GUIMARÃES CAMARGOS PINHEIRO-AI N°1002/2013-DNPM/MG e 7/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.655/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°444/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°301/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.710/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-OF. N°3894 e 3895/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.778/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME-OF. N°299/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.216/2006-TEREZINHA DE FÁTIMA LUIZ NAVES - AI N°766/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.555/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI N°701/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.420/2008-SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES - AI N°596/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.514/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA - AI N°1123/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.016/2008-ANTONIO VICENTE DE SOUZA - AI N°651/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.073/2008-LUIZ ROGÉRIO ELIAS - AI N°656/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.136/2008-JOSE WENCESLAU FERNANDES - AI N°657/2017-DIREM/ANM/MG

832.314/2008-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA - AI N°652/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.680/2008-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS - AI N°663/2017-DIREM/ANM/MG

832.879/2008-RAIMUNDO GÓES - AI N°702/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.123/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - AI N°669/2017-DIREM/ANM/MG

833.679/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°674/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.780/2008-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA - AI N°671/2017-DIREM/ANM/MG

834.203/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ - AI N°704/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.259/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME - AI N°692/2017-DIREM/ANM/MG

832.482/2009-MARCO ANTÔNIO MAZALI - AI N°658/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.137/2010-GERALDO NORBERTO CHAVES SGARBI - AI N°509/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.247/2010-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA ME - AI N°733/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.265/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME - AI N°612/2017-DIREM/ANM/MG

832.498/2010-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - AI N°614/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.289/2010-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°638/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.291/2010-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°639/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO - AI N°990/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.299/2012-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA - AI N°642/2017-DIREM/ANM/MG

833.152/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°707/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.211/2012-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°578/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.240/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AI N°993/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº302/2019-UAPM

830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº320/2019-UAPM

830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº321/2019-UAPM

830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº322/2019-UAPM

830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº318/2019-UAPM

830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº317/2019-UAPM

830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº305/2019-UAPM

833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº304/2019-UAPM

830.418/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº327/2019-UAPM

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-310/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°308/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.093/2005-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°307/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°309/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°165 e 166/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°159/2019-UAPC/ANM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°323 e 325/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°324 e 326/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente