Processo minerário

832.726/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38802/2024/UAPC-MG/ANM

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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4. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 662/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.970,00 ha para 1.032,35 ha-Minério de Alumínio

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.970,00 ha para 1.032,35 ha-Minério de Alumínio

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6. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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