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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 150/2022

Seção
1
Data
Edição
166
Página
182

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2022

    Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

    832.726/2003

    Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 150/2022

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.697/1993 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 835.959/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.143/2013 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.160/2015 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.800/2002 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.557/1993 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.909/1980 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.341/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.344/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.139/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.613/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.263/2005 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.252/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.447/2005 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.145/2002 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.645/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.496/2006 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.697/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.138/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.661/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.418/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.572/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.336/2005 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.868/1995 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.340/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.581/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.392/1979 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.416/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.485/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.005/2001 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.565/2004 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.278/2004 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.726/2003 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.704/1993 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.226/1998 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.196/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.577/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.576/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.575/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 837.972/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.578/1994 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.582/1987 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.898/1985 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 205/2021

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.028/2004 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 118/2021

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.579/2007 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 212/2021

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.555/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 265/2009

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.487/1996 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 197/2021

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.046/2000 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 235/2010

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 807.630/1971 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 578/1989

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 816.060/1973 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 126/1995

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 000.991/1961 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 66.057/1970

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.853/1991 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 194/2003

Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 003.000/1967 - VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 77.684/1976

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 31/08/2022, p. 182

Acompanhar 832.726/2003

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