Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 532/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 83
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 532/2024
35 processos · 17 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 832.371/2018
COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.
- 834.089/2007
MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 830.777/2020
JOSE MARIA DE MATOS
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 832.103/2016
MINERACAO 2G LTDA-Gnaisse-Piranguinho/MG
- 830.993/2017
AREEIRO MUZAMBO LTDA-Areia-Monte Belo/MG
- 830.226/2021
PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso: Industrial e fabricação de cerâmica).-ITINGA/MG
- 832.313/2018
MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.892/2016
MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA
OF. N°39980-UAPC-GR-ANM/MG
- 831.345/2013
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°41413 - UAPC-GR-ANM/MG
- 832.068/2021
MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
OF. N°34149/2024/DIFIP-MG/ANM
- 832.891/2014
MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA
OF. N°42557/2024/DIFIP-MG/ANM
- 832.142/2021
URIACY MARCOS DE SOUZA
OF. N°42862/2024/DIFIP-MG/ANM -
- 831.328/2021
DRAGAGEM A. M. LTDA
OF. N°42888/2024/DIFIP-MG/ANM
- 832.749/2014
H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
OF. N°42779/2024/DIFIP-MG/ANM
- 831.651/2015
CS2 MINERACAO LTDA
OF. N°42914/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 830.354/2015
LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- Área de 915,79 ha para 49,98 ha-Areia-Crisina, Jesuânia e Olímpio Noronha/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 830.456/2020
ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME
OF. N°39965/2024/UAPC-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 831.820/2023
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
Alvará N°2453/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 830.357/2020
MINERACOES DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.364/2019
ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.
ALVARÁ N°931/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 933.571/2016
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°42411/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 043.306/1956
CSN MINERACAO S.A.-: MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2225
- 832.586/2016
EMILIO MOREIRA JARDIM
OF. N°41452 /2024/UAPC-MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização
Código ANM 2238
- 831.142/2013
AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Guia de Utilização N°329/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-
Despacho publicado
Código ANM 2234
- 831.142/2013
AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.
- 831.142/2013
Ofício nº 42551/2024/DIFIP-MG/ANM - AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI.
- 830.489/2011
NELIO GONCALVES MAIA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.
- 830.489/2011
?
Ofício nº 42568/2024/DIFIP-MG/ANM - NELIO GONCALVES MAIA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 833.069/2013
MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 830.401/2008
LEONE MACHADO HOMEM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.622/2003
MINERCAL METALURGIA LTDA
OF. N°42131/2024/UAPC-MG/ANM
- 831.057/2000
VIRIDIS MINERACAO LTDA
OF. N°41181/2024/UAPC-MG/ANM
- 832.726/2003
VARGINHA MINERACAO LTDA
OF. N°38802/2024/UAPC-MG/ANM
- 833.540/2013
GUIDONI BRASIL S/A
OF. N°42422/2024/UAGV-MG/ANM
- 832.563/2011
CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
OF. N°41337/2024/DIFIP-MG/ANM
- 831.159/2013
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS
OF. N°49400/2022/DIOUT-MG/ANM
- 834.228/2007
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°42559/2024/DIFIP-MG/ANM
- 831.891/2001
MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA
OF. N°42575/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 830.635/2010
PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
OF. N°37915/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 532/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.
834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
830.777/2020-JOSE MARIA DE MATOS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.103/2016-MINERACAO 2G LTDA-Gnaisse-Piranguinho/MG
830.993/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-Areia-Monte Belo/MG
830.226/2021-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso: Industrial e fabricação de cerâmica).-ITINGA/MG
832.313/2018-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°39980-UAPC-GR-ANM/MG
831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41413 - UAPC-GR-ANM/MG
832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°34149/2024/DIFIP-MG/ANM
832.891/2014-MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA-OF. N°42557/2024/DIFIP-MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°42862/2024/DIFIP-MG/ANM -
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°42888/2024/DIFIP-MG/ANM
832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°42779/2024/DIFIP-MG/ANM
831.651/2015-CS2 MINERACAO LTDA-OF. N°42914/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- Área de 915,79 ha para 49,98 ha-Areia-Crisina, Jesuânia e Olímpio Noronha/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°39965/2024/UAPC-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.820/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2453/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°931/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42411/2024/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-: MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°41452 /2024/UAPC-MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Guia de Utilização N°329/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-
Despacho publicado(2234)
831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 831.142/2013 - Ofício nº 42551/2024/DIFIP-MG/ANM - AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI.
830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.489/2011? - Ofício nº 42568/2024/DIFIP-MG/ANM - NELIO GONCALVES MAIA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
833.069/2013-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.622/2003-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°42131/2024/UAPC-MG/ANM
831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°41181/2024/UAPC-MG/ANM
832.726/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°38802/2024/UAPC-MG/ANM
833.540/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42422/2024/UAGV-MG/ANM
832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°41337/2024/DIFIP-MG/ANM
831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-OF. N°49400/2022/DIOUT-MG/ANM
834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42559/2024/DIFIP-MG/ANM
831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°42575/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°37915/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 83