Processo minerário

832.758/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°7421/2025/DIOUT-MG/ANM;V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA

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4. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 619/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 285/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22457/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1090/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930978/2024-84)

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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8. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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9. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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