Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação Nº 6/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.707/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4875/2024

833.590/2004-O & P PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:WOX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.636.832/0001-67- Alvará n°1843/2025

831.371/2020-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:LEÃO DE JUDÁ MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°452/2021

831.718/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.925.576/0001-71- Alvará n°598/2023

832.931/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.925.576/0001-71- Alvará n°6985/2024

830.202/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:TOTAL GRANITOS E JAZIDAS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.925.576/0001-71- Alvará n°2623/2023

831.941/2022-RUI ABRANTES DA CUNHA- Cessionário:GERALDO ALVES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ ***.825.206-**- Alvará n°9788/2022

831.700/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°8217/2022

830.319/2025-RICARDO FREDERICO CAMPOS- Cessionário:HF MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.637.994/0001- 09- Alvará n°2433/2025

830.915/2025-CAMINHO DA SERRA MINERACAO LTDA- Cessionário:CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 17.012.216/0001-70- Alvará n°5248/2025

833.603/2023-ATF - COMERCIO & SERVICOS LTDA- Cessionário:AM TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.631.113/0001-34- Alvará n°8025/2025

831.676/2022-ATILA LACERDA DE LACERDA- Cessionário:ALL MINERADORA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 62.013.824/0001-53- Alvará n°3115/2023

832.472/2024-FELIPE CANDIDO DINIZ JARDIM- Cessionário:RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 44.546.981/0001-42- Alvará n°2301/2025

830.709/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4763/2024

830.703/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°6734/2024

830.704/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4493/2025

830.710/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4764/2024

830.711/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4665/2024

830.713/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4765/2024

830.712/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4666/2024

830.714/2024-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 52.682.072/0001-60- Alvará n°4876/2024

831.894/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS- Cessionário:QUARTZ STONES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 47.505.628/0001-02- Alvará n°7357/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.894/2021-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.613/2021-MARCELO MOLINARI ELIAS-OF. N°53886/2025/COROUT-MG/ANM - EMERSON ROCHA DE AVILA

830.552/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52554/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN GOLD MINERADORA LTDA

831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52550/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN GOLD MINERADORA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS- Cessionário:830.367/2022-A de Jesus Empreendimentos Imobiliários Consultoria e Participações Eireli

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.969/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°53470/2025/COROUT-MG/ANM - Areal R C Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 864/1990- Cessionário:831.617/2023-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA.- CNPJ 08.051.981/0001-63

830.868/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Parte da Portaria nº 292/2022- Cessionário:833.020/2023.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.591.773/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52900/2025/COROUT-MG/ANM - V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA

832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52897/2025/COROUT-MG/ANM - V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.325/2007-GLOBAL BUSINESS 21 IMPORT & EXPORT LTDA- Alvará n° 4418/2007 - Cessionário: GRANILUX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 43.027.625/0001-50

830.387/2017-JOAO PAULO CORREA- Alvará n° 2928/2018 - Cessionário: JOAO PAULO CORREA 09909021617- CNPJ 55.117.331/0001-06

831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.- Alvará n° 18134/2000 - Cessionário: PEDREIRA OLIVEIRA LTDA.- CNPJ 53.833.896/0001-56

830.108/2009-AREIAS OURO VERDE LTDA- Alvará n° 2446/2010 - Cessionário: ROSS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 60.077.522/0001-47

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional