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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.626/2011

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2012 e 17/04/2023. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 130/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°11052/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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  2. Seção 1

    Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção , pág. - Onde se lê "Substância: AREIA. - Leia-se: " Substâncias: AREIA (construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)."

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  3. Seção 1

    Relação nº 299/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°56578/2022/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.643.546/0001-70- Alvará n°5498/2012

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  5. Seção 1

    Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 61

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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