Processo minerário

832.773/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 1

   Relação nº 596/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2923)

     Nova(s) substância(s): AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha).

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2. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 562/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°8377/2010; correspondente ao processo cedente

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°26957/2025/DIOUT-MG/ANM;E. S. MINERAÇÕES LTDA.

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4. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 337,49 ha para 49,22 ha-GRANITO(uso: Revestimento).-DIVINÓPOLIS//MG

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1318/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

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