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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.777/2015

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 30/07/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 425/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37465/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 37466/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  3. Seção 1

    Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°5263/2024/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 310/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1.482,88 ha para 1.000,00 ha-QUARTZO (industrial e gema) e CASCALHO (Agregado)-CORINTO/MG

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  5. Seção 1

    Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°42810/2022/DIFIP-MG/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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