Processo minerário

832.183/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30434/2022/DIFIP-MG/ANM

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5. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10752/2022/DIREM-MG/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°990/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. Ref. 48054.930792/2022-63 )

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6. 25/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 126

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7. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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8. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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9. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 127

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10. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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