Processo minerário

830.741/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17952/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48660/2021/DFMIM-MG/ANM

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9031/2021/DIREM-MG/ANM

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

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7. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 754/2014

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9. 31/10/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013

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10. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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