Processo minerário

832.857/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 253/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1140/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm. - 930.952/2021)

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1140/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930952/2021-93 )

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3. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10.301/2014 - Cessionario:830.300/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.894.515/0001-40

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4. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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