Processo minerário
832.910/2010
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará de Pesquisa — página do DOU de 06/12/2010
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Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
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Alvará n°13090/07 — página do DOU de 15/07/2013
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ALVARÁ N°11747/2015 — página do DOU de 26/01/2017
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/01/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020
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Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1
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