Processo minerário

830.093/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2012 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/11/2012

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2. 18/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/01/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°11747/2015 — página do DOU de 26/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 27/01/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/05/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 25/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 25/10/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 29/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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14. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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